quinta-feira, 15 de março de 2012

Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa solicita criação de GT ao governador

No dia 12 de março, o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa protocolou ofício ao Governador Tarso Genro, no qual solicita a criação de um Grupo de Trabalho para a transversalidade necessária das ações das secretarias envolvidas, com a insistência do concurso público para o projeto urbanístico do conjunto. Ao ofício foi anexada a Carta de Intenções do Movimento com 44 assinaturas, o relatório do Seminário O Morro é Nosso e a Fundamentação Jurídica do direito às demandas das comunidades, compilado pelos advogados Jacques Alfonsin e Claudete Simas.


No ofício, o movimento salienta que transcorrido um ano de governo, o que temos sobre as ações referentes ao Morro Santa Teresa são informações difusas de ações isoladas das três Secretarias de Estado, obtidas em reuniões dos seus titulares com as associações dos moradores. “Essa situação de informações truncadas tem gerado intranquilidade e desesperança de que haja ou haverá uma ação conjunta que contemple um projeto harmônico do conjunto. Não há evidências de existência de um Grupo de Trabalho, o que permite indagações do tipo: como pode progredir o projeto de um parque, quando não se sabe a extensão da regularização das vilas e a definição de área reservada para a FASE? Entendemos que a concepção, o projeto e a execução de um parque, integrado à urbanização das vilas e à reestruturação da FASE devam ser resultado de um processo participativo, atendendo, dessa forma, uma proposta programática de seu governo.”


Confira abaixo os documentos entregues no Palácio Piratini:


Ofício ao governador


Carta de Intenções do Movimento


Relatório do Seminário O Morro é Nosso


Fundamentação Jurídica do direito às demandas das comunidades

Nenhum comentário:

Postar um comentário