Na manhã desta quarta-feira, dia 16, um encontro no Ministério Público Federal reuniu as Secretarias do município, representantes do MPF, como o Procurador da República Dr. Alexandre Amaral Gavronski, representantes da AGB e SAJU, representantes da cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representantes da prefeitura e representante da UNESCO.
Na reunião foi decidida a suspensão da retirada das famílias da Vila Chocolatão do local onde se encontra atualmente até que todos os direitos fundamentais sejam garantidos. Vale dizer que a comunidade possui, no centro, amplo acesso à geração de renda e demais direitos básicos. Existe a possibilidade de assinatura de Termo de Compromisso, responsabilizando os órgãos municipais frente às promessas e garantias necessárias para um reassentamento decente.
Membros do GAJUP, grupo que atua no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentaram na ocasião um minucioso laudo técnico, feito em parceria com a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), detalhando falhas nessa tentativa de remoção que se mantidas causarão irremediável retrocesso social.
Hoje os moradores da vila Chocolatão moram no centro de Porto Alegre, onde muitos trabalham como catadores. De acordo com o Projeto de Realocação, a vila será removida para o final da Avenida Protásio Alves, nº 9.099, local próximo a inúmeros assentamentos irregulares e carente de equipamentos públicos, que já se encontram saturados em vista da alta densidade populacional.
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